PORTARIA Nº. 7.958, de 18 de agosto de 2022.
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal do Idoso.”
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear membros do Conselho Municipal do Idoso, em conformidade com a Lei Municipal nº. 1381, de 30 de março de 2006, alterada pela Lei Municipal nº. 1801, de 03 de agosto de 2016, ficando o mesmo constituído da seguinte forma:
Representante do Setor de Assistência Social
TITULAR: ELIANE CARDOSO DOS SANTOS
SUPLENTE: VANESSA MARIA BELATTI GRESPI FOGAÇA.
Representante do Setor de Saúde
TITULAR: ELAINE MARIA DA ANUNCIAÇÃO
SUPLENTE: ANA CLAÚDIA MARTINS DA SILVEIRA ALMEIDA
Representante do Setor de Educação
TITULAR: CEONÉIA PAULA DE CASTILHO
SUPLENTE: ANA PAULA GARCIA
Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
TITULAR: LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO
SUPLENTE: DORIVAL MARCELINO DA SILVA
Representante do Grupo Religioso
TITULAR: ROBINSON WILLIAN ROCHA DOS SANTOS
SUPLENTE: JOVAIR FERNANDES
Representante da Terceira Idade
TITULAR: SUELI APARECIDA DE SOUZA MOREIRA
SUPLENTE: EDILENE BATISTA DOS SANTOS
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 3º – Dê Ciência ao Servidor. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Gastão Vidigal/SP, 18 de agosto de 2022.
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra. Registrada na Secretaria em livro próprio.
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 2937, 15 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre a atualização do valor de Diárias de Viagem. | 15/01/2026 |
| DECRETO Nº 2928, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 | Institui o novo modelo de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional no Município de Gastão Vidigal, regulamenta o seu sistema de gerenciamento em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 214/2025, visando à modernização administrativa e fiscal, e dá outras providências. | 16/12/2025 |
| DECRETO Nº 2925, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre aprovação em definitivo do fracionamento de área pertencente a Jurcinei Pereira de Castilho, conforme especifica. | 05/12/2025 |
| DECRETO Nº 2869, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas acondicionadas em recipiente de vidro durante as festividades do Carnaval/2025 e dá outras providências. | 21/02/2025 |
| PORTARIA Nº 8266, 27 DE OUTUBRO DE 2023 | Determina desconto em folha de pagamento por faltas não justificadas. | 27/10/2023 |