Ir para o conteúdo

DECRETO Nº 2.658, de 17 de outubro 2022.
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
 
Sebastião Felisberto Fernandes, Prefeito do Município de Gastão Vidigal, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade avaliar e propor diretrizes para implementação da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município.
 
 
DECRETA:
 
Art. 1º -Fica convocada a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo como central “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, que será realizada:
 
I – A conferência será realizada no dia 08 de novembro de 2022, das 08:00 às 12:00 horas no Auditório Municipal.
 
Art. 2º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta da Administração Municipal.
 
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gastão Vidigal/SP, 17 de outubro de 2022.
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
 
Publicado por afixação no lugar de costume, na data supra. Registrado na Secretaria em livro próprio.
 
 
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete