PORTARIA Nº. 8.026, de 27 de outubro de 2022.
“Pagamento por substituição de Professor”
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
Artigo 1º – Conceder a funcionária MARIA EMILIA GARCIA DE ARAÚJO ALVES, matrícula nº 017, na Referência “AG.3”, da Escala de Vencimentos da Classe de Docentes, o pagamento de 09 (nove) horas/aula de substituição conforme ficha anexa ao prontuário da funcionária.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 3º - Dê Ciência. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Gastão Vidigal/SP, 27 de outubro de 2022.
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar de costume. Na data supra registrada na Secretaria em livro próprio.
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 2925, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | Dispõe sobre aprovação em definitivo do fracionamento de área pertencente a Jurcinei Pereira de Castilho, conforme especifica. | 05/12/2025 |
| DECRETO Nº 2869, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 | Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas acondicionadas em recipiente de vidro durante as festividades do Carnaval/2025 e dá outras providências. | 21/02/2025 |
| PORTARIA Nº 8266, 27 DE OUTUBRO DE 2023 | Determina desconto em folha de pagamento por faltas não justificadas. | 27/10/2023 |
| LEI ORGÂNICA Nº 1, 01 DE ABRIL DE 2023 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL | 01/04/2023 |
| RESOLUÇÃO Nº 16, 23 DE NOVEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre Aprovação das alterações do Plano Municipal de Assistência Social. Segunda parcela do Programa Fortalecimento da Gestão Municipal do CADÚNICO. | 23/11/2022 |