LEI Nº 2.020, de 07 de dezembro de 2022.
“Altera o nome do Estádio Municipal e especifica e dá outras providências.”
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito do Município de Gastão Vidigal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
Faz saber que a Câmara Municipal de Gastão Vidigal, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Artigo 1º - Altera o nome do Estádio Municipal Maria Amélia de Bueno Vidigal situado à Rua 15 de Novembro, paralela com a Rua Manoel André da Costa no Bairro Centro em Gastão Vidigal para: Estádio Municipal Antonio Alves da Silva “LASCA”.
Artigo 2º - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal providenciar o emplacamento do referido Estádio, conforme acima descrito.
Artigo 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gastão Vidigal/SP, 07 de dezembro de 2022.
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra. Registrada na Secretaria em livro próprio.
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2131, 03 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre denominação de prédio público do município de Gastão Vidigal/SP | 03/06/2026 |
| DECRETO Nº 2980, 27 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre denominação de prédio público do município de Gastão Vidigal/SP | 27/05/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1997, 18 DE AGOSTO DE 2022 | Dispõe sobre denominação do Centro de Convivência do Idoso (C.C.I) do Município de Gastão Vidigal/SP. (Centro de Convivência do Idoso (C.C.I) “ANGELINA PALMIERI FORTE”) | 18/08/2022 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 110, 30 DE ABRIL DE 1960 | Dispõe sobre denominação de avenida | 30/04/1960 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 50, 27 DE AGOSTO DE 1956 | Denominação de logradouros públicos. Praça central “Praça Stélio Machado Loureiro”, ruas prinicipais: de norte para o sul, Rua 15 de novembro, Rua 21 de Abril, Rua José de Oliveira Marque, Rua Jorge de Oliveira Marques, Rua 7 de setembro, Rua 1º de maio, tranversais de leste para o este. Rua, digo Av. D. Maria das Dores. Avenida Pedro Pedrosa, Avenida Dom Pedro II, Avenida 3 de maio, Avenida 13 de maio e avenida 11 de agosto. | 27/08/1956 |