PORTARIA Nº 8.159, DE 21 DE JULHO DE 2023.
“Concede Licença Saúde.”
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
Artigo 1º – Conceder a vista de atestado médico, anexo ao prontuário, 63 (sessenta e três) dias Licença Saúde, ao servidor WANDELLEI PASCOAL BAILÃO, matrícula nº 329-0, lotado no cargo efetivo de Tesoureiro, Referência “XIII”, conforme Lei Complementar Municipal nº 42, de 24 de novembro de 2009 e Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, no período de 10/07/2023 a 10/09/2023.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 10/07/2023, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 8.156, de 10 de julho de 2023.
Artigo 3º - Dê Ciência ao Servidor. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Gastão Vidigal/SP, de 21 de julho de 2023.
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 8376, 06 DE MARÇO DE 2024 | Concede Licença Saúde. | 06/03/2024 |
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PORTARIA Nº 8325, 05 DE JANEIRO DE 2024 | Prorroga Licença Saúde. | 05/01/2024 |