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DECRETO Nº 2748, 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
DECRETO Nº 2749 de 08 de novembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências
Sebastião Felisberto Fernandes, Prefeito Municipal DE Gastão Vidigal, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 12.300,00, de acordo com a lei 2024 de 18/01/2023 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO ESPECIAL 12.300,00
020400 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
506 3 103010062037 Material de consumo COVID 19 - conta 17 2.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339030 00 Material de consumo COVID 19 - conta 17
510 2 103010062037 Material de consumo - Portaria MS nº 3993/2021 4.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339030 00 Material de consumo - Portaria MS nº 3993/2021
511 5 103010062037 Material de consumo - Portaria MS nº 839/2022 APS 5.800,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339030 00 Material de consumo - Portaria MS nº 839/2022 APS
515 7 103010062033 Mat. consumo COVID 19 Vacinação Res. SS 82/2021 200,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 033 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - E
339030 00 Mat. consumo COVID 19 Vacinação Res. SS 82/2021
524 1 103010062037 Ações Pós-Covid Portaria 377/2022 300,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339039 00 Ações Pós-Covid Portaria 377/2022
Artigo 2º:-
O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO 12.300,00
021100 - EXECUTIVO / SERVIÇOS URBANOS
186 3 154520121018 INVESTIMENTOS NOS SERVICOS URBANOS -12.300,00
15 Urbanismo
452 SERVIÇOS URBNOS
012 URBANISMO E HABITAÇÃO
1 018 INVESTIMENTOS NOS SERVICOS URBANOS
449051 01 Ampliação da Ponte na Av. Monções
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gastão Vidigal, SP, 08 de novembro de 2023.
Sebastião Felisberto Fernandes
Prefeito Municipal
Publicado por afixação no lugar de costume, na data supra. Registrada na Secretaria em livro próprio.
Jovair Fernandes
Chefe de Gabinete
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.