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DECRETO Nº 2757, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Assunto(s): Crédito Adic. Especial
DECRETO Nº 2.757, de 11 de dezembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências
Sebastião Felisberto Fernandes, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 341.000,00, de acordo com a Lei nº 2.050, de 07/12/2023 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO ESPECIAL 341.000,00
020200 - EXECUTIVO / ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
550 0 041220032021 Pessoal Civil - AFM LC nº 201/2023 88.000,00
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 APOIO ADMINISTRATIVO
2 021 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
319011 00 Pessoal Civil - AFM LC nº 201/2023
020300 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
551 3 082440232044 Pessoal Civil - AFM LC nº 201/2023 25.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
023 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2 044 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-MUNICIPAL
319011 00 Pessoal Civil - AFM LC nº 201/2023
020400 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
552 6 103010062007 Pessoal Civil - AFM LC nº 201/2023 110.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 007 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE SAUDE
319011 00 Pessoal Civil - AFM LC nº 201/2023
021100 - EXECUTIVO / SERVIÇOS URBANOS
553 9 154520122017 Pessoal Civil - AFM LC nº 201/2023 75.000,00
15 Urbanismo
452 SERVIÇOS URBNOS
012 URBANISMO E HABITAÇÃO
2 017 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
319011 00 Pessoal Civil - AFM LC nº 201/2023
554 2 154520122042 Pessoal Civil - AFM LC nº 201/2023 13.000,00
15 Urbanismo
452 SERVIÇOS URBNOS
012 URBANISMO E HABITAÇÃO
2 042 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
319011 00 Pessoal Civil - AFM LC nº 201/2023
021300 - EXECUTIVO / DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE
555 5 206050132018 Pessoal Civil - AFM LC nº 201/2023 30.000,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AMBIENTAL
2 018 MANUTENÇÃO AGRICULTURA E PECUARIA
319011 00 Pessoal Civil - AFM LC nº 201/2023
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO 337.000,00
020200 - EXECUTIVO / ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
25 9 041220032021 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -89.000,00
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 APOIO ADMINISTRATIVO
2 021 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
319011 01 Vencimentos e vantagens fixas - ADMINISTRAÇÃO
020300 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
57 6 082440232044 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-MUNICIPAL -24.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
023 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2 044 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-MUNICIPAL
319011 01 Vencimentos e vantagens fixas - CRAS
020400 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
82 2 103010062007 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE SAUDE -110.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 007 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE SAUDE
319011 01 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
021100 - EXECUTIVO / SERVIÇOS URBANOS
194 4 154520122017 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -75.000,00
15 Urbanismo
452 SERVIÇOS URBNOS
012 URBANISMO E HABITAÇÃO
2 017 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
319011 01 Pessoal civil
201 1 154520122042 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA -13.000,00
15 Urbanismo
452 SERVIÇOS URBNOS
012 URBANISMO E HABITAÇÃO
2 042 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
319011 01 Pessoal Civil
021300 - EXECUTIVO / DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE
215 0 206050132018 MANUTENÇÃO AGRICULTURA E PECUARIA -30.000,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AMBIENTAL
2 018 MANUTENÇÃO AGRICULTURA E PECUARIA
319011 01 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gastão Vidigal, SP, 11 de dezembro de 2023.
Sebastião Felisberto Fernandes
Prefeito Municipal
Publicado por afixação no lugar de costume, na data supra. Registrada na Secretaria em livro próprio.
Jovair Fernandes
Chefe de Gabinete
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.