Acesse na íntegra
DECRETO Nº 2758, 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Assunto(s): Crédito Adic. Especial
DECRETO Nº 2758 de 11 de dezembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências
Sebastião Felisberto Fernandes, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.635,00, de acordo com a lei 2024 de 18/01/2023 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO ESPECIAL 2.635,00
020400 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
510 2 103010062037 Material de consumo - Portaria MS nº 3993/2021 2.500,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339030 00 Material de consumo - Portaria MS nº 3993/2021
516 0 103010062033 Mat. consumo Custeio Res. SS 51/2022 100,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 033 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - E
339030 00 Mat. consumo Custeio Res. SS 51/2022
528 3 103010062037 Equipamentos e mat. permanente - Conta 3160 30,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
449052 00 Equipamentos e mat. permanente - Conta 3160
529 6 103010062037 Equipamentos e mat. permanente - Conta 3240 5,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
449052 00 Equipamentos e mat. permanente - Conta 3240
Artigo 2º:-
O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO 2.635,00
020400 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
105 4 103010062037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA -2.600,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
319011 02 Pessoal Civil - CAPTAÇÃO PONDERADA
531 9 103010062037 Equip. e mat. permanente - ODONTOLOGIA conta 3
-35,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
449052 00 Equip. e mat. permanente - ODONTOLOGIA conta 3280
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gastão Vidigal, SP, 11 de dezembro de 2023.
Sebastião Felisberto Fernandes
Prefeito Municipal
Publicado por afixação no lugar de costume, na data supra. Registrada na Secretaria em livro próprio.
Jovair Fernandes
Chefe de Gabinete
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.