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PORTARIA Nº 8433, 06 DE MAIO DE 2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
PORTARIA Nº 8.433, de 06 de maio de 2024.
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social”
 
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
 
 
 
RESOLVE:
 
Artigo 1º - Em cumprimento à Lei nº 1.168, de 17 de setembro de 1997, alterada pelas Lei nº 1.335 de 22 de abril de 2004 e Lei nº 1.878, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social no município, fica o mesmo constituído da seguinte forma:
 

I – Do Poder Público

  1. Assistência Social;
Titular: Suplente: 
Dora Marcia da Silva Oliveira Geise Kely Moreira da Silva
 
  1. Saúde;
Titular: Suplente: 
Quitéria Rodrigues Marques Elaine Maria Anunciação
 
  1. Educação;
Titular: Suplente: 
Aline Batista dos Santos Ana Paula Garcia
 
II – Da Sociedade Civil
 
  1. Usuários da Política da Assistência Social;
Titular: Suplente: 
Bianca de Brito Delgado Cilomar  Henrique  Ferreira
 
  1. Pastoral da Criança;
Titular: Suplente: 
Ana Glória de Jesus Arlete Maria Militão Garcia
 
 
  1. Grupo da Terceira Idade;
Titular:  Suplente: 
Maria Domingues de Moraes Marques  Leonor Francisco Stefanini
 
 
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 7.890, de 05 de maio de 2022, com seus efeitos a partir desta data.
 
Artigo 3º - Dê Ciência. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Gastão Vidigal, 06 de maio de 2024.
 
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
 
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
 
 
 
GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA
Diretora da Divisão de Administração
 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2024 na edição: 237
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 8479, 28 DE JUNHO DE 2024 Designa Membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Gastão Vidigal. 28/06/2024
PORTARIA Nº 8438, 14 DE MAIO DE 2024 Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação, nomeados pela Portaria n° 8.269/2023. 14/05/2024
PORTARIA Nº 8437, 14 DE MAIO DE 2024 Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, nomeados pela Portaria n° 8047/2022. 14/05/2024
PORTARIA Nº 8300, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde. 05/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2045, 05 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – COMDEF de Gastão Vidigal/SP e estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. 05/10/2023
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