Ir para o conteúdo

PORTARIA Nº 8.511, de 14 de agosto de 2024.
“Concede Licença Saúde.”
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
 
 
RESOLVE:
 
Artigo 1º – Conceder a vista de atestado médico, anexo ao prontuário da servidora, 60 (sessenta) dias de Licença Saúde, no período de 09/08/2024 a 07/10/2024, a servidora VERA LÚCIA DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula nº 526-0, lotado no cargo efetivo de Inspetor de Aluno Feminino, na Referência “II”, conforme Lei Complementar Municipal nº 42, de 24 de novembro de 2009 e Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, com seus efeitos retroativos a 09 de agosto de 2024.
Artigo 3º - Dê Ciência a Servidora. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Gastão Vidigal/SP, 14 de agosto de 2024.

SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES

Prefeito Municipal

 
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
 
 
 
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete