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“Nomeia Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI.”
DANIEL GUARNIERI CRIADO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere e em conformidade com a lei Municipal 2.069, de 05 de Setembro de 2024 e Decreto Municipal nº 2.821, de 16 de setembro de 2024;
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear membros do poder executivo e da sociedade civil que irão compor o Conselho gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI do município de Gastão Vidigal. Artigo 2º – O Conselho Gestor a que se refere o artigo 1º desta portaria fica assim constituído:
Diretor da Divisão de Obras e Serviços – Sr. Ivair Ferraz Ribeiro Gouveia;
Diretora da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente - Sra. Janaina Priscila da Cruz;
Diretor da Divisão de Educação – Sr. Manoel Custódio de Brito
Diretor da Divisão de Administração - Sra. Geiziaini Bento da Silva Rocha;
Representante da sociedade civil e membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente - Sr. Maurício Pereira Alves.
Artigo 3º - A presidência do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI será representada pelo Diretor da Divisão de Obras e Serviços, Sr. Ivair Ferraz Ribeiro Gouveia e a vice-presidência será representada pela Diretora da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente, Sra. Janaina Priscila da Cruz. Artigo 4º - O mandato dos membros do conselho gestor FMSAI será de 02 anos renovável a convite do Senhor Prefeito Municipal, que se reserva o direito de substituir temporariamente qualquer um dos membros.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 8.551, de 23 de outubro de 2024.
Gastão Vidigal/SP, 18 de fevereiro de 2025.
DANIEL GUARNIERI CRIADO Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA Diretora da Divisão de Administração
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 19/02/2025 na edição: 386
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
