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PORTARIA Nº 8.551, de 23 de outubro de 2024.

“Nomeia Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI.”
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere e em conformidade com a lei Municipal 2.069, de 05 de Setembro de 2024 e Decreto Municipal nº 2.821, de 16 de setembro de 2024;
 
 
RESOLVE:
 
Artigo 1º - Nomear membros do poder executivo e da sociedade civil que irão compor o Conselho gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI do município de Gastão Vidigal.
Artigo 2º – O Conselho Gestor a que se refere o artigo 1º desta portaria fica assim constituído:

Diretor da Divisão de Obras e Serviços – Sr. Ivair Ferraz Ribeiro Gouveia;

Diretora da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente - Sra. Débora Fernandes;

Diretor da Divisão de Educação e Cultura – Sr. Manoel Custódio de Brito

Diretor da Divisão de Administração - Sr. Jovair Fernandes;

Representante da sociedade civil e membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente - Sr. Maurício Pereira Alves.

 
Artigo 3º - A presidência do FMSAI será representada pelo I.       Diretor da Divisão de Obras e Serviços, Sr. Ivair Ferraz Ribeiro Gouveia e a vice-presidência será representada pela Diretora da Divisão de Agricultura e Meio Ambiente, Sra. Débora Fernandes.
Artigo 4º - O mandato dos membros do conselho gestor FMSAI será de 02 anos renovável a convite do Senhor Prefeito Municipal, que se reserva o direito de substituir temporariamente qualquer um dos membros.
 
Gastão Vidigal/SP, 23 de outubro de 2024.
 
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
 
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
 
 
 
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete