Concede Licença Saúde

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Atualizado em: 31/07/2026 às 13h42

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PORTARIA Nº 9119, 07 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Licença Saúde

Em vigor

PORTARIA Nº 9.119, de 07 de julho de 2026.
“Concede Licença Saúde”

DANIEL GUARNIERI CRIADO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

RESOLVE:

Artigo 1º – Conceder a vista de atestado médico e perícia médica, anexos ao prontuário do servidor, 180 (cento e oitenta) dias de licença saúde, no período de 09/06/2026 a 05/12/2026, ao Servidor ANTONIO ALVES RONDAO, matrícula nº 305-0, lotado no cargo efetivo de Ajudante de Serviços Gerais Masculino, Referência “I”, conforme Lei Complementar Municipal nº 42, de 24 de novembro de 2009 e Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 09 de junho de 2026, revogando as disposições em contrário.

Artigo 3º - Dê Ciência ao servidor. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Gastão Vidigal/SP, 07 de julho de 2026.

DANIEL GUARNIERI CRIADO
Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.

FERNANDO MARTINS PEREIRA GARCIA
Chefe de Gabinete

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial na edição: 637

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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