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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
529 atos encontrados
Nº 47
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 26/12/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos permanentes de provimento efetivos no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal. (Cozinheira e Auxiliar de desenvolvimento infantil).
Nº 1813
Decreto
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Data: 22/12/2011
Situação: Em vigor
“Declara Ponto Facultativo e dá outras providências”.
Nº 4637
Portaria
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Data: 21/12/2011
Situação: Em vigor
“Concede Férias Regulamentares”
Nº 4636
Portaria
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Data: 21/12/2011
Situação: Em vigor
“Designa Gestor e Responsável Técnico”
Nº 4635
Portaria
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Data: 21/12/2011
Situação: Em vigor
“Designa Gestor e Responsável Técnico”
Nº 4633
Portaria
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Data: 20/12/2011
Situação: Em vigor
“Pagamento por substituição de Professor”
Nº 4632
Portaria
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Data: 20/12/2011
Situação: Em vigor
“Pagamento por substituição de Professor”
Nº 4631
Portaria
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Data: 15/12/2011
Situação: Em vigor
“Concede Sexta-Parte e dá outras providências”
Nº 4629
Portaria
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Data: 15/12/2011
Situação: Em vigor
“Concede Sexta-Parte nos termos do § 2º do art. 86 da Lei Complementar nº 42/2009”
Nº 4634
Portaria
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
“Designa Servidor e dá outras providências”
Nº 4630
Portaria
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
“Concede Adicional por Serviços Extraordinários”
Nº 4628
Portaria
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
“Nomeia membro do Conselho Tutelar de Gastão Vidigal.”
Nº 4627
Portaria
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
“Designa Servidor e dá outras providências”
Nº 4625
Portaria
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
“Designa Servidor e dá outras providências”
Nº 4624
Portaria
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
“Designa Servidor e dá outras providências”
Nº 4623
Portaria
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
“Designa Servidor e dá outras providências”
Nº 4622
Portaria
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
“Designa Servidor e dá outras providências”
Nº 4621
Portaria
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
“Designa Servidor e dá outras providências”
Nº 4620
Portaria
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
“Nomeia Servidor”
Nº 4619
Portaria
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
“Nomeia Servidor”
Nº 4618
Portaria
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
“Nomeia Servidor”
Nº 4617
Portaria
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
“Nomeia Servidor”
Nº 4616
Portaria
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
“Nomeia Servidor”
Nº 4615
Portaria
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
“Nomeia Servidor”
Nº 4614
Portaria
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
“Nomeia Servidor”
Nº 4613
Portaria
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Data: 12/12/2011
Situação: Em vigor
“Exonera funcionário.”
Nº 4612
Portaria
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Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
“Designa Servidor e dá outras providências”
Nº 4611
Portaria
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Data: 06/12/2011
Situação: Em vigor
“Concede Licença-Prêmio.”
Nº 4610
Portaria
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Data: 05/12/2011
Situação: Em vigor
“Designa Servidor e dá outras providências”
Nº 4609
Portaria
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Data: 05/12/2011
Situação: Em vigor
“Revoga Portaria, designa servidor e dá outras providências.”
Nº 4608
Portaria
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Data: 05/12/2011
Situação: Em vigor
“Designa Servidor”
Nº 4606
Portaria
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Data: 05/12/2011
Situação: Em vigor
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB”
Nº 4605
Portaria
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Data: 05/12/2011
Situação: Em vigor
CARLOS NEY DE CASTILHO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Nº 4604
Portaria
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Data: 05/12/2011
Situação: Em vigor
CARLOS NEY DE CASTILHO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Nº 6003
Portaria
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Data: 01/12/2011
Situação: Em vigor
“Concede Adicional por Serviços Extraordinários”
Nº 4601
Portaria
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Data: 01/12/2011
Situação: Em vigor
“Altera Portaria nº. 4188 de 03/01/2011.”
Nº 32
Portaria
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Data: 01/12/2011
Situação: Em vigor
MARGARIDA ALVES DA SILVA, Superintendente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Gastão Vidigal – IPREM, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais.
Nº 4600
Portaria
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Data: 28/11/2011
Situação: Em vigor
“Concede Férias Regulamentares”
Nº 4599
Portaria
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Data: 28/11/2011
Situação: Em vigor
CARLOS NEY DE CASTILHO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Nº 4598
Portaria
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Data: 28/11/2011
Situação: Em vigor
CARLOS NEY DE CASTILHO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Nº 4597
Portaria
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Data: 28/11/2011
Situação: Em vigor
CARLOS NEY DE CASTILHO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Nº 4596
Portaria
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Data: 28/11/2011
Situação: Em vigor
CARLOS NEY DE CASTILHO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Nº 4595
Portaria
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Data: 28/11/2011
Situação: Em vigor
CARLOS NEY DE CASTILHO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Nº 29
Portaria
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Data: 26/11/2011
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre REVISÃO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR ANTONIO SEICENTI, conforme especifica”. MARGARIDA ALVES DA SILVA, Superintendente do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Gastão Vidigal - IPREM, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Nº 4594
Portaria
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Data: 25/11/2011
Situação: Em vigor
CARLOS NEY DE CASTILHO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Nº 4593
Portaria
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Data: 25/11/2011
Situação: Em vigor
CARLOS NEY DE CASTILHO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Nº 4592
Portaria
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Data: 25/11/2011
Situação: Em vigor
CARLOS NEY DE CASTILHO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Nº 4589
Portaria
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Data: 21/11/2011
Situação: Em vigor
“Revoga Portaria, designa servidor e dá outras providências.”
Nº 4591
Portaria
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Data: 21/11/2011
Situação: Em vigor
CARLOS NEY DE CASTILHO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Nº 1626
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2011
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
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