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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
357 atos encontrados
Nº 1974
Decreto
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Data: 31/12/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre atualização dos preços públicos”.
Nº 53
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 05/12/2012
Situação: Revogada Totalmente
“Dispõe sobre a criação de cargo no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Gastão Vidigal(SP)”.
Nº 1684
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1683
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1682
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1973
Decreto
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Data: 05/12/2012
Situação: Em vigor
“Declara Ponto Facultativo e dá outras providências”.
Nº 1972
Decreto
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Data: 05/12/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1972
Decreto
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Data: 05/12/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1971
Decreto
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Data: 05/12/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1970
Decreto
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Data: 30/11/2012
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar R$ 1.000,00
Nº 1681
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1969
Decreto
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Data: 21/11/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1968
Decreto
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Data: 19/11/2012
Situação: Em vigor
“Declara Ponto Facultativo e dá outras providências”.
Nº 1674
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1676
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2012
Situação: Em vigor
“Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício financeiro de 2013”.
Nº 1679
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1678
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1677
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2012
Situação: Em vigor
“Autoriza parcelamento de débito da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal para com o Instituto de Previdência e Assistência Social de Gastão Vidigal - IPREM e dá outras providências”.
Nº 1675
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1676
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2012
Situação: Em vigor
“Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício financeiro de 2013”.
Nº 1967
Decreto
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Data: 07/11/2012
Situação: Em vigor
“Regulamenta o pagamento de multa de trânsito por infrações cometidas por Agentes Políticos e Servidores Municipais”.
Nº 1966
Decreto
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Data: 07/11/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1965
Decreto
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Data: 07/11/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1964
Decreto
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Data: 07/11/2012
Situação: Em vigor
“Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício financeiro de 2013”.
Nº 1963
Decreto
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Data: 07/11/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1962
Decreto
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Data: 07/11/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1680
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Gastão Vidigal e dá outras providências.
Nº 1959
Decreto
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Data: 18/10/2012
Situação: Em vigor
“Declara Ponto Facultativo e dá outras providências”.
Nº 1673
Lei Ordinária
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Data: 17/10/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1672
Lei Ordinária
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Data: 17/10/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1961
Decreto
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Data: 17/10/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1960
Decreto
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Data: 17/10/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 4957
Portaria
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Vínculos
Data: 09/10/2012
Situação: Revogada Parcialmente
Autoria: Executivo
Designa Servidor e dá outras providências
Nº 1671
Lei Ordinária
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Data: 03/10/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências”.
Nº 1670
Lei Ordinária
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Data: 03/10/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências”.
Nº 1669
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1668
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/09/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial”.
Nº 1667
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1859
Decreto
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Data: 19/09/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 02/2011, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto nº 1797/2011, de 28 de setembro de 2011.”
Nº 1858
Decreto
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Data: 19/09/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1857
Decreto
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Data: 19/09/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1856
Decreto
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Data: 19/09/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1666
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1665
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a proibição de queimadas no perímetro urbano do município de Gastão Vidigal e dá outras providencias”.
Nº 1664
Lei Ordinária
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Data: 05/09/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a substituição do uso de sacola plástica por sacola ecológica e/ou sacolas retornáveis e dá outras providências”.
Nº 1855
Decreto
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Data: 05/09/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 1854
Decreto
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Data: 04/09/2012
Situação: Em vigor
“Declara Luto Oficial”
Nº 1663
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2012
Situação: Em vigor
“Cria o programa “GASTÃO VIDIGAL - DIGITAL”, objetivando a universalização da Internet no Município, e dá outras providências”.
Nº 1662
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial”.
Nº 1661
Lei Ordinária
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Data: 22/08/2012
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial”.
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