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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
162 atos encontrados
Nº 2032
Decreto
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Data: 31/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe Sobre a aprovação do Orçamento do IPREM – Exercício de 2014
Nº 2031
Decreto
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Data: 31/12/2013
Situação: Em vigor
Credito Adicional Suplementar R$ 25.000,00
Nº 1725
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2013
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a alteração do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.407, de 28 de maio de 2007, e dá outras providências”.
Nº 1724
Lei Ordinária
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Data: 31/12/2013
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial”.
Nº 5327
Portaria
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Data: 30/12/2013
Situação: Em vigor
Concede Férias Regulamentares
Nº 2030
Decreto
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Data: 30/12/2013
Situação: Em vigor
Credito Adicional Suplementar R$ 507.000,00
Nº 5326
Portaria
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Concede Licença Saúde
Nº 2029
Decreto
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Ponto Facultativo
Nº 2028
Decreto
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Data: 20/12/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Regularização da utilização da Piscina Pública Municipal.
Nº 2027
Decreto
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Data: 13/12/2013
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar R$ 285.000,00
Nº 56
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera redação do artigo 14 da Lei Complementar Municipal nº 03/2002 de 26 de junho de 2002 e dá outras providências.
Nº 2025
Decreto
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Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar-R$60.000,00
Nº 2026
Decreto
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Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar R$ 15.500,00
Nº 2024
Decreto
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Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Especial R$ 200.000,00
Nº 1723
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial”.
Nº 1722
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial”.
Nº 1721
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2013
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a Transferência da área da Zona Rural para Zona Urbana, para fins de Expansão”.
Nº 2023
Decreto
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Data: 30/11/2013
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar R$ 338.000,00
Nº 5305
Portaria
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Data: 26/11/2013
Situação: Em vigor
Concede Afastamento sem remuneração.
Nº 2022
Decreto
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Data: 21/11/2013
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar R$ 13.000,00
Nº 1720
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2013
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
Nº 2021
Decreto
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Data: 18/11/2013
Situação: Em vigor
Declara Ponto Facultativo
Nº 2020
Decreto
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Data: 08/11/2013
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar R$ 51.000,00
Nº 2019
Decreto
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Data: 08/11/2013
Situação: Em vigor
Homologação do Processo Seletivo Nº 03/2013
Nº 1719
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2013
Situação: Em vigor
“Cria o Comitê de Investimentos no ambito do Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Gastão Vidigal - IPREM e dá outras providências.”
Nº 1718
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2013
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de GastãoVidigal para o exercício financeiro de 2014
Nº 2018
Decreto
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Data: 25/10/2013
Situação: Em vigor
Declara Ponto Facultativo
Nº 2017
Decreto
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Data: 16/10/2013
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Especial R$ 10.000,00
Nº 2016
Decreto
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Data: 16/10/2013
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar R$ 200.000,00 Crédito Adicional Suplementar R$ 127.000,00
Nº 2015
Decreto
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Data: 16/10/2013
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar R$ 200.000,00
Nº 1715
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2013
Situação: Em vigor
Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1717
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2013
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a Transferência da área da Zona Rural para Zona Urbana, para fins de Expansão”.
Nº 1716
Lei Ordinária
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Data: 16/10/2013
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial”.
Nº 2013
Decreto
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Data: 02/10/2013
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Especial R$ 3.000,00
Nº 2012
Decreto
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Data: 02/10/2013
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar R$20.000,00
Nº 2013
Decreto
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Data: 02/10/2013
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar.
Nº 2014
Decreto
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Data: 01/10/2013
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar R$ 36.000,00
Nº 1710
Lei Ordinária
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Data: 25/09/2013
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a denominação do CDHU – Conjunto Habitacional Gastão Vidigal C.”
Nº 1709
Lei Ordinária
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Data: 18/09/2013
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU e dá outras providências.”
Nº 2011
Decreto
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Data: 11/09/2013
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Suplementar R$ 63.000,00
Nº 2010
Decreto
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Data: 04/09/2013
Situação: Em vigor
Crédito Adicional Especial R$ 5.000,00
Nº 1708
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2013
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial”.
Nº 1707
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2013
Situação: Em vigor
“Autoriza o Executivo Municipal a receber por Doação os Bens Móveis que especifica e dá outras providencias e dá outras providências.”
Nº 1706
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2013
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre as adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar à Lei Federal nº 12.696/2012 e dá outras providências.”
Nº 1705
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2013
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A, mantenedora da UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ - UNOPAR e dá outras providências.”
Nº 1704
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2013
Situação: Em vigor
“Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a UNIASSELVI SOCIEDADE DE PÓS GRADUAÇÃO LTDA e dá outras providências.”
Nº 1703
Lei Ordinária
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Data: 04/09/2013
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a adesão obrigatória a rede de esgoto da companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para imóveis com edificação e dá outras providências.”
Nº 1714
Lei Ordinária
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Data: 02/09/2013
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem estar e sossego publico no âmbito do Município de Gastão Vidigal. e dá outras providências.”
Nº 1713
Lei Ordinária
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Data: 02/09/2013
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a denominação das vias públicas localizadas no Bairro Novo Brioso e da outras providências.”
Nº 1712
Lei Ordinária
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Data: 02/09/2013
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial”.
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