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Anexos

Vínculos

Gostei

366 atos encontrados

Nº 2308

Decreto

Data: 31/12/2018

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Nº 70

Lei Complementar

Vínculos

Data: 27/12/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gastão Vidigal, Plano de Cargos, Remuneração e Evolução Funcional dos Servidores da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e Estatuto e Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Gastão Vidigal e dá outras providências.

Nº 1858

Lei Ordinária

Data: 27/12/2018

Situação: Em vigor

Concessão de subvenções sociais à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nhandeara – APAE..

Nº 1857

Lei Ordinária

Data: 27/12/2018

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a alteração do valor da ajuda de custo em pecúnia a profissional vinculado ao município de Gastão Vidigal, através do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil”, do Ministério da Saúde

Nº 2307

Decreto

Data: 26/12/2018

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito Adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Nº 7026

Portaria

Data: 20/12/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA PREMIO - KLEBER AP ROCHA 30D

Nº 2306

Decreto

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

Declara Ponto Facultativo e dá outras providências.

Nº 2305

Decreto

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Nº 7025

Portaria

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA SAUDE - OLIVIA CRISTINA S LOPES 30D

Nº 7024

Portaria

Data: 18/12/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA PREMIO - SIMONE AP PADOVEZI 150D

Nº 7023

Portaria

Data: 17/12/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE FÉRIAS - RUBENS DOMINGUES MOURA JUNIOR

Nº 7022

Portaria

Data: 17/12/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA PREMIO - JOSE MARIA VITOR DE BRITO 30D

Nº 7021

Portaria

Data: 17/12/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA PREMIO - JOSE DE JESUS FREITAS 30D

Nº 7020

Portaria

Data: 17/12/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA PREMIO - ANGELITA M. V. BASSAN - 30D

Nº 2304

Decreto

Data: 14/12/2018

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Nº 1498

Decreto

Data: 14/12/2018

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outra providencias

Nº 2303

Decreto

Data: 13/12/2018

Situação: Em vigor

Declara Luto Oficial pelo falecimento da senhora CECILIA VALVERDE DA SILVA.

Nº 7019

Portaria

Data: 10/12/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA PREMIO - JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO 60D

Nº 7018

Portaria

Data: 09/12/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE FÉRIAS - ANA PAULA DA SILVA SANTOS 15D

Nº 7017

Portaria

Data: 09/12/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA PREMIO - JOSÉ ANTÔNIO CUSTÓDIO 30D

Nº 7016

Portaria

Data: 05/12/2018

Situação: Em vigor

APOSENTADORIA E VACANCIA - ROSANA RIDIGULO DE ARAUJO

Nº 2302

Decreto

Data: 03/12/2018

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Nº 7015

Portaria

Data: 03/12/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA PREMIO - EDNILSON DOS SANTOS ROCHA-30D

Nº 7014

Portaria

Data: 03/12/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA PREMIO - DEBORA FERNANDES 30D

Nº 7013

Portaria

Data: 02/12/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA PREMIO - VALDIR DOMINGOS 30D

Nº 7012

Portaria

Data: 01/12/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA PREMIO - JORDASIO 30D

Nº 2301

Decreto

Data: 30/11/2018

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Nº 2300

Decreto

Data: 30/11/2018

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Nº 2299

Decreto

Data: 30/11/2018

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Nº 7011

Portaria

Data: 30/11/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA PREMIO - DALMO LUIZ DA SILVA 90D

Nº 7011

Portaria

Data: 30/11/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA PREMIO - DALMO LUIZ DA SILVA 90D

Nº 7010

Portaria

Data: 29/11/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE ADIC SUBS. PROFESSOR - PROF. EUNICE 17,5H

Nº 7009

Portaria

Data: 29/11/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE ADIC SUBS. PROFESSOR - PROF. MARLENE 21H

Nº 7008

Portaria

Data: 27/11/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA PREMIO - QUITERIA R MARQUES 30D

Nº 2298

Decreto

Data: 20/11/2018

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Nº 2296

Decreto

Data: 20/11/2018

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Nº 7007

Portaria

Data: 20/11/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA PREMIO - MARIA SOARES DA ANUNCIAÇÃO 30D

Nº 7006

Portaria

Data: 20/11/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA PREMIO - JULIANA DE SOUZA 30D

Nº 7005

Portaria

Data: 19/11/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA SAUDE - KLEBER APARECIDO ROCHA 30D

Nº 7004

Portaria

Data: 19/11/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA PREMIO - VITOR LUIS FERNANDES 30D

Nº 7003

Portaria

Data: 13/11/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA PREMIO - RENATA CRISTINA RIBEIRO 30D

Nº 1856

Lei Ordinária

Data: 12/11/2018

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a realizar Campanha de Arrecadação

Nº 2297

Decreto

Data: 09/11/2018

Situação: Em vigor

Regulamenta a Campanha de Arrecadação instituída pela Lei nº. 1856/2018, para o exercício de 2018.

Nº 2295

Decreto

Data: 09/11/2018

Situação: Em vigor

Declara Ponto Facultativo e dá outras providências.

Nº 2293

Decreto

Data: 06/11/2018

Situação: Em vigor

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional suplementar.

Nº 2294

Decreto

Data: 06/11/2018

Situação: Em vigor

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências.

Nº 1855

Lei Ordinária

Data: 06/11/2018

Situação: Em vigor

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional suplementar

Nº 1855

Lei Ordinária

Data: 06/11/2018

Situação: Em vigor

Crédito Adicional Suplementar

Nº 7002

Portaria

Data: 06/11/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE LICENÇA SAUDE - QUITERIA RODRIGUES MARQUES 15D

Nº 7001

Portaria

Data: 05/11/2018

Situação: Em vigor

CONCEDE ADIC SUBS. PROFESSOR - PROF. CARLA 4H