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TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Agente Comunitário de Saúde
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Bolsa auxílio
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Conselhos
Consórcio
Consulta Pública
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa para exercer as funções de motorista
Designa servidor
Designa Servidor temporário
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exonera Funcionário
Feriados
Formaliza Adesão
Gestor
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto de Renda - IRRF
Incorporação
Insalubridade
IPREM
Lei Orgânica
Licença Paternidade
Licença Saúde por Acidente de Trabalho
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeia servidor em Comissão
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- LDO
-- LOA
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- PPA
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Perímetro urbano/limite
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo de seleção para credenciamento emergencial
Processo Seletivo
Proteção de dados - LGPD
Readaptação Temporária
Reajustes
Reforço
Regulamentações
Revisão do valor de cessão de uso
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Gestante
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- licença sem remuneração para tratar de interesses particulares
-- Nomeações
-- Progressão Funcional
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Substituição
-- Vacância do cargo por Aposentadoria
Sexta-Parte
Sistema Viário
Substituição de Professor
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Vigilância Sanitária
VTN - Valor da Terra Nua
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
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TODAS
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TODAS
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
378
atos encontrados
Nº 1942
Lei Ordinária
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Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal do Doador Voluntario de Sangue” e a “ Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, e da Outras Providencias.
Nº 2573
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
DECLARA A PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR REFERENTE AO EXERCICIO DE 2016 E DETERMINA O CANCELAMENTO DE NOTAS EMPENHOS.
Nº 7782
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Suspende gozo de Férias.
Nº 7781
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Concede Licença Saúde.
Nº 7779
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Pagamento por substituição de Professor.
Nº 7778
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Pagamento por substituição de Professor.
Nº 7777
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Pagamento por substituição de Professor.
Nº 7780
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
Concede Licença-Prêmio.
Nº 2572
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Programação Financeira, Metas Bimestrais de Arrecadação e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2022, conforme o Art. 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/00 e dá outras providências.
Nº 2571
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a aprovação do Orçamento do IPREM – Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Gastão Vidigal para o exercício de 2022”.
Nº 7775
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Concede Licença-Prêmio.
Nº 7776
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
“Declara a vacância do cargo por aposentadoria de servidor.”
Nº 7774
Portaria
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
“Concede Licença Saúde”
Nº 1941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Nº 2570
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2021
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 7773
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2021
Situação:
Em vigor
“Concede Férias Regulamentares”
Nº 2567
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
“Declara Ponto Facultativo e dá outras providências”.
Nº 2568
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a transferência de bens patrimoniais entre setores e dá outras providências”.
Nº 2569
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 7772
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
“Concede Licença Saúde.”
Nº 1940
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas
Nº 2566
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 7770
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Concede Licença Saúde.
Nº 7771
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2021
Situação:
Em vigor
Concede Gratificação de função e dá outras providências
Nº 7768
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede Férias Regulamentares
Nº 7767
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede Licença-Prêmio.
Nº 7766
Portaria
Baixar
Data:
26/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede Adicional por Serviços Extraordinários
Nº 7765
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Pagamento por reforço escolar.
Nº 7764
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Pagamento por substituição de Professor
Nº 7763
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2021
Situação:
Em vigor
Pagamento por substituição de Professor
Nº 7762
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede Licença Saúde
Nº 2563
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 2562
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Nº 2564
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 1939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas.
Nº 1938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 85
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
18/11/2021
Situação:
Em vigor
Altera o §3º, do artigo 13, da Lei Complementar Municipal nº 03/2002 de 26/06/2002 e dá outras providencias
Nº 7761
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2021
Situação:
Em vigor
Designa Servidor e dá outras providências.
Nº 7760
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede Licença-Prêmio.
Nº 7759
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede Licença-Prêmio.
Nº 2561
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoriza alteração de classificação de equipamento cadastrado erroneamente e dá outras providências
Nº 2560
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da I Conferência Intermunicipal de Educação do ADE Noroeste Paulista, e dá outras providências.
Nº 7758
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
08/11/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 7757
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
05/11/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação.
Nº 7756
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede Licença-Prêmio.
Nº 7755
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede Licença-Prêmio.
Nº 7754
Portaria
Baixar
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Concede Licença-Prêmio.
Nº 2558
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 2559
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Nº 7753
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Designa Gestor e Responsável Técnico e dá outras providências
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