DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GASTÃO...

Legislação

Atualizado em: 22/02/2024 às 16h21

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI COMPLEMENTAR Nº 3, 26 DE JUNHO DE 2002

Início da vigência: 26/06/2002

Assunto(s): IPREM

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

26/06/2002

Em vigor

Alterada

17/03/2005

Alterada pelo(a) Lei Complementar 8

Alterada

26/09/2006

Alterada pelo(a) Lei Complementar 14

Alterada

05/09/2008

Alterada pelo(a) Lei Complementar 22

Alterada

06/06/2012

Alterada pelo(a) Lei Complementar 52

Alterada

04/12/2013

Alterada pelo(a) Lei Complementar 56

Alterada

23/04/2020

Alterada pelo(a) Lei Complementar 75

Alterada

18/11/2021

Alterada pelo(a) Lei Complementar 85

20/04/2022

pelo(a) Lei Complementar 89

Alterada

20/04/2022

Alterada pelo(a) Lei Complementar 90

Alterada

20/12/2023

Alterada pelo(a) Lei Complementar 104

Alterada

22/02/2024

Alterada pelo(a) Lei Complementar 107

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 126, 05 DE MARÇO DE 2026	Altera redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 003/2002 de 26 de junho de 2002 e dá outras providências	05/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 116, 19 DE MARÇO DE 2025	Altera redação do artigo 14 da Lei Complementar n.º 03/2002 de 26 de junho de 2002 e dá outras providências	19/03/2025
DECRETO Nº 2845, 30 DE DEZEMBRO DE 2024	Dispõe sobre a aprovação do Orçamento do IPREM – Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Gastão Vidigal para o exercício de 2025.	30/12/2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 107, 22 DE FEVEREIRO DE 2024	“Altera redação do artigo 14 da Lei Complementar nº 03/2002 de 26 de junho de 2002 e dá outras providências”.	22/02/2024
PORTARIA Nº 8365, 20 DE FEVEREIRO DE 2024	Dispõe sobre a nomeação de servidores para composição do Comitê de Investimentos e dá providências correlatas	20/02/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume