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PORTARIA Nº 7862, 31 DE MARÇO DE 2022
Início da vigência: 31/03/2022
Assunto(s): Administração Municipal
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Em vigor
31/03/2022
Em vigor
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
02/04/2024
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 8404

PORTARIA N.º 7.862, de 31 de março de 2022.

“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”

 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
 
 
RESOLVE:
 
Artigo 1º - Nomear membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com a Lei nº. 1640 de 18 de Abril de 2012, ficando o mesmo constituído da seguinte forma:
 

I – Do Poder Publico

 

Representante do Setor de Assistência Social

 
Titular
Josefa Aparecida Correia Rondão

 
 Suplente
 Eliane Cardoso dos Santos

 

Representante do Setor de Saúde

 
Titular
Quitéria Rodrigues Marques

 
 Suplente
 Elaine Maria Anunciação

 

Representante do Setor de Educação

 
Titular
Aline Batista dos Santos

 
Suplente
 Ana Paula Garcia
 

Representante do Setor de Comércio

 
Titular
Rodrigo Alex Falqueto

 
  Suplente
  Ivan Roberto do Nascimento

 

Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

 
Titular
Luiz Pinheiro de Azevedo

   
 Suplente
Diego Henrique Bonifácio de Azevedo
 
 
 

Representante da Pastoral da Criança

 
Titular
Ana Glória de Jesus

 
Suplente
Arlete Maria Militão Garcia

 
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 7.339, de 16 de março de 2020.
 
Artigo 3ºDê Ciência ao Servidor. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
 
Gastão Vidigal/SP, 31 de março de 2022.
 
 

SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES

Prefeito Municipal

 
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra. Registrada na Secretaria em livro próprio.
 
 

JOVAIR FERNANDES

Chefe de Gabinete


(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 8404, 02 DE ABRIL DE 2024)
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2937, 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a atualização do valor de Diárias de Viagem. 15/01/2026
DECRETO Nº 2928, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui o novo modelo de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional no Município de Gastão Vidigal, regulamenta o seu sistema de gerenciamento em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 214/2025, visando à modernização administrativa e fiscal, e dá outras providências. 16/12/2025
PORTARIA Nº 8911, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Nomeia suplente para substituir por tempo determinado membro do Conselho Tutelar de Gastão Vidigal. 11/12/2025
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