PORTARIA N°. 8.049, de 02 de janeiro de 2023.
“Compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão.”
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam designadas como equipe de apoio na modalidade Pregão as seguintes servidoras municipais: GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA, Atendente, designada em comissão no cargo de Diretor da Divisão de Administração, RG 40.***.***-7-SSP/SP, CPF: 368.***.***-82, ANA CLAUDIA MARTINS DA SILVEIRA ALMEIDA, Técnico em Enfermagem, RG. 29.***.***-7-SSP/SP, CPF: 259.***.***-64 e JACIARA LUIZ DE JESUS ROCHA, Ajudante de Serviços Gerais Feminino, RG. 25.***.***-7-SSP/SP, CPF: 121.***.***-23.
Artigo 2º - Fica designado como suplente de qualquer dos membros da Comissão, o servidor municipal ALEX MARQUES, Fiscal de Tributos, RG. 28.***.***-1-SSP/SP, CPF: 276.***.***-10, nas eventuais ausências dos membros titulares da referida Comissão, em razão de férias, licenças ou afastamento.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 7.787, de 03 de janeiro de 2022.
Gastão Vidigal/SP, 02 de janeiro de 2023.
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar de costume. Na data supra registrada na Secretaria em livro próprio.
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 8838, 08 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais e Gestores de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências. | 08/08/2025 |
| PORTARIA Nº 8832, 08 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais e Gestores de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências. | 08/08/2025 |
| DECRETO Nº 2890, 12 DE JUNHO DE 2025 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL O DISPOSTO § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO. | 12/06/2025 |
| PORTARIA Nº 8764, 15 DE MAIO DE 2025 | Nomeia os membros para análise de amostras e emissão de parecer técnico no âmbito do Pregão Presencial nº 015/2025. | 15/05/2025 |
| PORTARIA Nº 8630, 07 DE JANEIRO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências. | 07/01/2025 |