Ir para o conteúdo

PORTARIA Nº 8.364, de 20 de fevereiro de 2024.
“Concede Licença Saúde.”
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
 
Considerando Atestado de Saúde, emitido pelo médico do Trabalho, em 14/02/2024;
 
 
RESOLVE:
 
Artigo 1º – Conceder a vista de atestado de saúde, anexo ao prontuário da servidora, 60 (sessenta) dias de Licença Saúde, no período de 15/02/2024 a 14/04/2024, à servidora CLEUZA ALVES GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 560-0, lotada no cargo de efetivo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Referência “III”, conforme Lei Complementar Municipal nº 42, de 24 de novembro de 2009 e Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2024, revogando as disposições em contrário.
Artigo 3º - Dê Ciência a Servidora. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Gastão Vidigal/SP, 20 de fevereiro de 2024.

SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES

Prefeito Municipal

 
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
 
 
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete