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PORTARIA Nº 8.385, de 14 de março de 2024.
“Concede Licença Saúde.”
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
 
 
RESOLVE:
 
Artigo 1º – Conceder a vista de atestado médico, anexo ao prontuário do servidor, 30 (trinta) dias de Licença Saúde, no período de 08/03/2024 a 06/04/2024, ao servidor REINALDO ROCHA SANTOS, matrícula nº 575-0, lotado no cargo efetivo de Inspetor de Aluno Masculino, na Referência “II”, conforme Lei Complementar Municipal nº 42, de 24 de novembro de 2009 e Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
 
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, com seus efeitos retroativos a 08 de março de 2024.
 
Artigo 3º - Dê Ciência ao Servidor. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Gastão Vidigal/SP, de 14 de março de 2024.

SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES

Prefeito Municipal

 
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
 
 
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete