Concede Progressão Funcional III

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Atualizado em: 17/08/2026 às 09h27

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PORTARIA Nº 9146, 13 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Progressão Funcional

Em vigor

PORTARIA Nº 9.146, de 13 de agosto de 2026.
“Concede Progressão Funcional III”

DANIEL GUARNIERI CRIADO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

RESOLVE:

Artigo 1º – Fica concedido ao servidor JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO, matrícula nº 321-9, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Física a Progressão Funcional III, referente ao período de 21/07/2021 a 21/07/2026, nos termos do artigo 389 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 42/2009, do artigo 62 e seguintes da Lei Complementar Municipal nº 43/2009 e Lei Complementar Municipal nº 70/2018 c.c Decreto Municipal nº 2.954/2026.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário com seus efeitos retroativos a 21/07/2026.

Artigo 3º - Dê ciência ao servidor. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Gastão Vidigal/SP, 13 de agosto de 2026.

DANIEL GUARNIERI CRIADO
Prefeito Municipal

Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.

GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA
Diretora da Divisão de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial na edição: 655

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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