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Conselhos
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-- Contratos
-- Convênios
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Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
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Designa para exercer as funções de motorista
Designa servidor
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Efemérides/Eventos
Estatuto
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Exonera Funcionário
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-- Diversos
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
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Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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Ponto Facultativo
Processo de seleção para credenciamento emergencial
Processo Seletivo
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Readaptação Temporária
Reajustes
Reforço
Regulamentações
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Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
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Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
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Revogada Totalmente
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Inconstitucional
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atos encontrados
Nº 298
Decreto
Baixar
Data:
02/07/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar para diversos setores
Nº 297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1964
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo para elaboração do orçamento
Nº 297
Decreto
Baixar
Data:
02/05/1971
Situação:
Em vigor
Regulamenta a tabela de vencimentos de pessoal contratado
Nº 296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros).
Nº 296
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1971
Situação:
Em vigor
Ponto facultativo para servidores inscritos no concurso de títulos e prova.
Nº 295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1964
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de ruas.
Nº 295
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1971
Situação:
Em vigor
Ponto facultativo em 08/04 sexta feira da paixão
Nº 294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1964
Situação:
Em vigor
Concede auxílios aos grupos escolares.
Nº 294
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar para diversos setores
Nº 293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 800.000,00 (oitocentos mil cruzeiros).
Nº 293
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial para Educação e Cultura
Nº 292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros).
Nº 292
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial para serviços urbanos, públicos municipais, água e esgoto, e despesas de capital
Nº 291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros).
Nº 291
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial - pagamento de função gratificada
Nº 290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros).
Nº 290
Decreto
Baixar
Data:
04/03/1971
Situação:
Em vigor
Regulamenta cobranças de Imposto Territorial Urbano de acordo com a área central da cidade.
Nº 289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros).
Nº 289
Decreto
Baixar
Data:
04/03/1971
Situação:
Em vigor
Convoca concurso Público para preenchimento de cargos públicos.
Nº 288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito especial na importância de Cr$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros).
Nº 288
Decreto
Baixar
Data:
04/03/1971
Situação:
Em vigor
Constitui a Comissão Municipal do Mobral de Gastão Vidigal.
Nº 287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros).
Nº 287
Decreto
Baixar
Data:
05/01/1971
Situação:
Em vigor
Regulamenta a cobrança de Impostos e Taxas (territorial, predial, remoção de lixo, serviços de qualquer natureza), previstas no Código Tributário.
Nº 286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito especial na importância de Cr$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros).
Nº 286
Decreto
Baixar
Data:
05/01/1971
Situação:
Em vigor
Aprova regulamento interno da Prefeitura
Nº 285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 1.105.170,00 (um milhão, cento e cinco mil e cento e setenta cruzeiros).
Nº 285
Decreto
Baixar
Data:
05/01/1971
Situação:
Em vigor
Institui o Regimento Interno do Serviço Autônomo de água e Esgoto
Nº 284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros).
Nº 284
Decreto
Baixar
Data:
05/01/1971
Situação:
Em vigor
Adapta tabela explicativa do orçamento de 1971, as disposições da Lei 467-organização administrativa.
Nº 283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito especial na importância de Cr$ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros).
Nº 283
Decreto
Baixar
Data:
05/01/1971
Situação:
Em vigor
Ponto facultativo em 06/01
Nº 282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 14.000,00 (quatorze mil cruzeiros).
Nº 282
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1970
Situação:
Em vigor
Aprova orçamento do SAAE (serviço autônomo de agua e esgoto).
Nº 281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1964
Situação:
Em vigor
Eleva vencimentos do coveiro.
Nº 281
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1970
Situação:
Em vigor
Ficam considerados estáveis os servidores municipais
Nº 280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1964
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura a assegurar seus servidores contra acidentes.
Nº 280
Decreto
Baixar
Data:
31/12/1970
Situação:
Em vigor
Designa servidores para o quadro de pessoal S.A.A.E
Nº 279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito especial na importância de Cr$ 7.050,00 (sete mil e cinqüenta cruzeiros). Pagamento de hotel para soldados – plebiscito Nova Luzitânia.
Nº 278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil cruzeiros).
Nº 277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito especial na importância de Cr$ 600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros).
Nº 276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1964
Situação:
Em vigor
Autoriza compra de impressos, livros e demais materiais de escritório, destinados à escrituração e contabilização do recém criado município de Nova Luzitânia.
Nº 275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alienação de bem imóvel.
Nº 274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros).
Nº 273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros).
Nº 272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1964
Situação:
Em vigor
Eleva ajuda de custo a funcionário.
Nº 271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pagamento de subvenção anual à Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, Monte Aprazível e Araçatuba.
Nº 270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito especial na importância de Cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros).
Nº 269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 66.000,00 (sessenta e seis mil cruzeiros).
Nº 268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1964
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Abertura de Crédito especial na importância de Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros).
Nº 267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1964
Situação:
Em vigor
Autoriza empréstimo com o Banco Mercantil de São Paulo S.A.
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