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PORTARIA Nº 8760, 12 DE MAIO DE 2025
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Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil - COMDEC e dá outras providencias.
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12/05/2025
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PORTARIA Nº 8479, 28 DE JUNHO DE 2024
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Designa Membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Gastão Vidigal.
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28/06/2024
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PORTARIA Nº 8438, 14 DE MAIO DE 2024
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Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação, nomeados pela Portaria n° 8.269/2023.
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14/05/2024
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PORTARIA Nº 8437, 14 DE MAIO DE 2024
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Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, nomeados pela Portaria n° 8047/2022.
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14/05/2024
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PORTARIA Nº 8433, 06 DE MAIO DE 2024
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Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.
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06/05/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2074, 27 DE NOVEMBRO DE 2024
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/11/2024
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PORTARIA Nº 8551, 23 DE OUTUBRO DE 2024
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Nomeia Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI.
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23/10/2024
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DECRETO Nº 2821, 16 DE SETEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura FMSAI, instituído pela Lei Municipal n.º 2.069, de 05 de setembro de 2024.
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16/09/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2069, 05 DE SETEMBRO DE 2024
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Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI e dá outras providências.
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05/09/2024
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PORTARIA Nº 8278, 22 DE NOVEMBRO DE 2023
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Nomeia Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente
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22/11/2023
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