Fica instituída a Comissão municipal que supervisionará o PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA...

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Atualizado em: 28/05/2026 às 15h45

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PORTARIA Nº 9055, 13 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Associações e Conselho

Em vigor

PORTARIA Nº 9.055, de 13 de maio de 2026.

“Fica instituída a Comissão municipal que supervisionará o PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”

DANIEL GUARNIERI CRIADO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere.

R E S O L V E:

Artigo 1º – Fica instituída a comissão municipal que supervisionará o PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, conforme Decreto nº 44.569, de 22/12/1999 e alterações posteriores:

Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo:

Titular: Maria Jose de Almeida;
Suplente: Carmem Simira Mantovani.

Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Valdete Pereira dos Santos Marin

Representante do Município na área da Saúde:

Josimara Stefanini de Macedo.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 8.639, de 14 de janeiro de 2025.

Artigo 3º - Dê Ciência. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Gastão Vidigal/SP, 13 de maio de 2026.

DANIEL GUARNIERI CRIADO
Prefeito Municipal

Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.

GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA
Diretora da Divisão de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2129, 23 DE ABRIL DE 2026	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO VIDIGALENSE DE FOLCLORE, CNPJ Nº 51.850.592/0001-71 PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DA 32ª FESTA DO PEÃO DE GASTÃO VIDIGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	23/04/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2086, 22 DE ABRIL DE 2025	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO VIDIGALENSE DE FOLCLORE, CNPJ N.º 51.850.592/0001-71 E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE TERMO DE FOMENTO, RECONHECE COMO INEXIGÍVEL O CHAMAMENTO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/04/2025

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