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PORTARIA Nº 9199, 13 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui o Plano de Comunicação Municipal da Política de Alfabetização do Município de Gastão Vidigal/SP, alinhado à Política de Alfabetização do Território Estadual e ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.
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13/10/2026
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DECRETO Nº 3016, 13 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui o Prêmio Boas Práticas Educacionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Gastão Vidigal e dá outras providências.
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13/10/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 2138, 07 DE OUTUBRO DE 2026
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Institui a Política Municipal de Alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Gastão Vidigal, estabelece diretrizes para a garantia do direito à alfabetização em Língua Portuguesa e Matemática, em articulação com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e com o Programa Alfabetiza Juntos SP, e dá outras providências.
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07/10/2026
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PORTARIA Nº 9189, 24 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização.
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24/09/2026
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DECRETO Nº 3010, 23 DE SETEMBRO DE 2026
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Institui o Comitê Estratégico da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Gastão Vidigal/SP e dá outras providências.
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23/09/2026
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