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Vínculos

Gostei

393 atos encontrados

Nº 8319

Portaria

Vínculos

Data: 28/12/2023

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares.

Publicado no Diário Oficial em 29/12/2023 na edição: 176

Nº 2762

Decreto

Data: 26/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a aprovação do Orçamento do IPREM – Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Gastão Vidigal para o exercício de 2024.

Publicado no Diário Oficial em 23/01/2024 na edição: 190

Nº 2761

Decreto

Data: 26/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Programação Financeira, Metas Bimestrais de Arrecadação e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2024, conforme o Art. 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/00 e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 23/01/2024 na edição: 190

Nº 2760

Decreto

Data: 26/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Nº 2759

Decreto

Data: 21/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Publicado no Diário Oficial em 13/01/2024 na edição: 184

Nº 104

Lei Complementar

Vínculos

Data: 20/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera redação do artigo 14 da Lei Complementar Municipal nº 03/2002, de 26 de junho de 2002 e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 21/12/2023 na edição: 174

Nº 8318

Portaria

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença-Prêmio.

Publicado no Diário Oficial em 21/12/2023 na edição: 174

Nº 8317

Portaria

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença-Prêmio.

Publicado no Diário Oficial em 21/12/2023 na edição: 174

Nº 8316

Portaria

Data: 15/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença-Prêmio.

Publicado no Diário Oficial em 21/12/2023 na edição: 174

Nº 2758

Decreto

Data: 11/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 30/12/2023 na edição: 177

Nº 2757

Decreto

Data: 11/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 09/01/2024 na edição: 181

Nº 2756

Decreto

Data: 11/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências

Publicado no Diário Oficial em 30/12/2023 na edição: 177

Nº 8315

Portaria

Data: 11/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Saúde

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2023 na edição: 171

Nº 8314

Portaria

Data: 11/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o pagamento da diferença de remuneração do piso da categoria da Enfermeira.

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2023 na edição: 171

Nº 8313

Portaria

Data: 11/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Promoção Funcional por Mérito/Capacitação II.

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2023 na edição: 171

Nº 8312

Portaria

Data: 11/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional II

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2023 na edição: 171

Nº 8311

Portaria

Data: 11/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional II

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2023 na edição: 171

Nº 2755

Decreto

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Publicado no Diário Oficial em 13/01/2024 na edição: 184

Nº 2754

Decreto

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 30/12/2023 na edição: 177

Nº 2051

Lei Ordinária

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2023 na edição: 171

Nº 2050

Lei Ordinária

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2023 na edição: 171

Nº 8310

Portaria

Vínculos

Data: 07/12/2023

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

Concede Licença-Prêmio.

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2023 na edição: 171

Nº 8309

Portaria

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença-Prêmio.

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2023 na edição: 171

Nº 8308

Portaria

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Promoção Funcional por Mérito pela via Acadêmica.

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2023 na edição: 171

Nº 8307

Portaria

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional II

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2023 na edição: 171

Nº 8306

Portaria

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional II

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2023 na edição: 171

Nº 8305

Portaria

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Saúde.

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2023 na edição: 171

Nº 8304

Portaria

Data: 07/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Saúde.

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2023 na edição: 171

Nº 8303

Portaria

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional I

Publicado no Diário Oficial em 15/12/2023 na edição: 173

Nº 8302

Portaria

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional II

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2023 na edição: 171

Nº 8301

Portaria

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Promoção Funcional por Mérito/Capacitação II.

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2023 na edição: 171

Nº 2753

Decreto

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Publicado no Diário Oficial em 15/12/2023 na edição: 173

Nº 8300

Portaria

Vínculos

Data: 05/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde.

Publicado no Diário Oficial em 06/12/2023 na edição: 170

Nº 2751

Decreto

Data: 29/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Publicado no Diário Oficial em 05/12/2023 na edição: 169

Nº 2752

Decreto

Data: 29/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Publicado no Diário Oficial em 15/12/2023 na edição: 173

Nº 8299

Portaria

Data: 29/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Promoção Funcional por Mérito/Pós-Graduação I.

Publicado no Diário Oficial em 01/12/2023 na edição: 167

Nº 8298

Portaria

Data: 29/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Promoção Funcional por Mérito/Ensino Médio I.

Publicado no Diário Oficial em 01/12/2023 na edição: 167

Nº 8297

Portaria

Data: 29/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Promoção Funcional por Mérito/Capacitação II.

Publicado no Diário Oficial em 01/12/2023 na edição: 167

Nº 8296

Portaria

Data: 29/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Promoção Funcional por Mérito/Capacitação II

Publicado no Diário Oficial em 01/12/2023 na edição: 167

Nº 8295

Portaria

Data: 29/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Promoção Funcional por Mérito/Capacitação II.

Publicado no Diário Oficial em 01/12/2023 na edição: 167

Nº 8294

Portaria

Data: 29/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional II

Publicado no Diário Oficial em 30/11/2023 na edição: 166

Nº 8293

Portaria

Data: 29/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional II

Publicado no Diário Oficial em 30/11/2023 na edição: 166

Nº 8291

Portaria

Data: 29/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional II

Publicado no Diário Oficial em 30/11/2023 na edição: 166

Nº 8292

Portaria

Data: 29/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional II

Publicado no Diário Oficial em 30/11/2023 na edição: 166

Nº 8290

Portaria

Data: 29/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional II

Publicado no Diário Oficial em 30/11/2023 na edição: 166

Nº 8289

Portaria

Data: 29/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional I

Publicado no Diário Oficial em 30/11/2023 na edição: 166

Nº 8288

Portaria

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Publicado no Diário Oficial em 12/12/2023 na edição: 171

Nº 8287

Portaria

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença-Prêmio.

Publicado no Diário Oficial em 29/11/2023 na edição: 165

Nº 8286

Portaria

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por substituição de Professor

Nº 8285

Portaria

Data: 28/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por Reforço Escolar

Publicado no Diário Oficial em 29/11/2023 na edição: 165