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Vínculos

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1899 atos encontrados

Nº 8546

Portaria

Vínculos

Data: 01/10/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa funcionária

Publicado no Diário Oficial em 02/10/2024 na edição: 315

Nº 8544

Portaria

Data: 30/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença-Prêmio.

Publicado no Diário Oficial em 01/10/2024 na edição: 314

Nº 8545

Portaria

Vínculos

Data: 30/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença-Prêmio.

Publicado no Diário Oficial em 02/10/2024 na edição: 315

Nº 8543

Portaria

Data: 27/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares.

Publicado no Diário Oficial em 30/09/2024 na edição: 313

Nº 8542

Portaria

Data: 26/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por substituição de Professor.

Publicado no Diário Oficial em 01/10/2024 na edição: 314

Nº 8541

Portaria

Data: 26/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por Substituição de Professor.

Publicado no Diário Oficial em 01/10/2024 na edição: 314

Nº 8540

Portaria

Data: 26/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por Substituição de Professor.

Publicado no Diário Oficial em 01/10/2024 na edição: 314

Nº 8539

Portaria

Data: 26/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por substituição de Professor

Publicado no Diário Oficial em 01/10/2024 na edição: 314

Nº 8538

Portaria

Data: 26/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Adicional por Serviços Extraordinários

Publicado no Diário Oficial em 01/10/2024 na edição: 314

Nº 8537

Portaria

Data: 24/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença-Prêmio.

Publicado no Diário Oficial em 26/09/2024 na edição: 312

Nº 8536

Portaria

Vínculos

Data: 23/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Nomeação do Gestor e Tesoureiro do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA, e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 24/09/2024 na edição: 310

Nº 8535

Portaria

Data: 23/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença-Prêmio.

Publicado no Diário Oficial em 24/09/2024 na edição: 310

Nº 8534

Portaria

Data: 20/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Promoção Funcional por Mérito/Capacitação II.

Publicado no Diário Oficial em 23/09/2024 na edição: 308

Nº 2821

Decreto

Data: 16/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura FIMSAI, instituído pela Lei Municipal n.º 2.069, de 05 de setembro de 2024

Publicado no Diário Oficial em 23/09/2024 na edição: 308

Nº 8533

Portaria

Data: 16/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional.

Publicado no Diário Oficial em 23/09/2024 na edição: 308

Nº 8532

Portaria

Data: 16/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença-Prêmio.

Publicado no Diário Oficial em 23/09/2024 na edição: 308

Nº 8531

Portaria

Data: 16/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença-Prêmio.

Publicado no Diário Oficial em 23/09/2024 na edição: 308

Nº 8530

Portaria

Data: 16/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença-Prêmio.

Publicado no Diário Oficial em 23/09/2024 na edição: 308

Nº 2819

Decreto

Vínculos

Data: 12/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA, reestruturado pela Lei Municipal nº 1.895, de 17 de junho de 2020.

Publicado no Diário Oficial em 17/09/2024 na edição: 305

Nº 8529

Portaria

Data: 12/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Sexta-Parte e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 17/09/2024 na edição: 305

Nº 8528

Portaria

Vínculos

Data: 09/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Substituição de Professor.

Publicado no Diário Oficial em 11/09/2024 na edição: 299

Nº 8527

Portaria

Vínculos

Data: 06/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença-Prêmio.

Publicado no Diário Oficial em 09/09/2024 na edição: 297

Nº 2069

Lei Ordinária

Data: 05/09/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 30/09/2024 na edição: 313

Nº 8526

Portaria

Data: 29/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença-Prêmio.

Publicado no Diário Oficial em 29/08/2024

Nº 8525

Portaria

Data: 28/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares.

Publicado no Diário Oficial em 28/08/2024 na edição: 294

Nº 8524

Portaria

Data: 28/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Adicional por Serviços Extraordinários

Publicado no Diário Oficial em 29/08/2024 na edição: 294

Nº 8523

Portaria

Data: 28/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por substituição de Professor.

Publicado no Diário Oficial em 29/08/2024 na edição: 294

Nº 8522

Portaria

Data: 28/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por substituição de Professor.

Publicado no Diário Oficial em 29/08/2024 na edição: 294

Nº 8521

Portaria

Data: 28/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por Substituição de Professor

Publicado no Diário Oficial em 29/08/2024 na edição: 294

Nº 8520

Portaria

Data: 28/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por Substituição de Professor

Publicado no Diário Oficial em 29/08/2024 na edição: 294

Nº 8519

Portaria

Data: 28/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por Substituição de Professor

Publicado no Diário Oficial em 29/08/2024 na edição: 294

Nº 8518

Portaria

Data: 26/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Substituição de Professor

Publicado no Diário Oficial em 28/08/2024 na edição: 293

Nº 8517

Portaria

Vínculos

Data: 26/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Substituição de Professor

Publicado no Diário Oficial em 27/08/2024 na edição: 293

Nº 8516

Portaria

Data: 26/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença-Prêmio.

Publicado no Diário Oficial em 27/08/2024 na edição: 293

Nº 8515

Portaria

Vínculos

Data: 26/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença-Prêmio.

Publicado no Diário Oficial em 27/08/2024 na edição: 293

Nº 2814

Decreto

Data: 22/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Publicado no Diário Oficial em 19/09/2024 na edição: 306

Nº 8514

Portaria

Vínculos

Data: 22/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os Membros do Setor de Vigilância Sanitária

Publicado no Diário Oficial em 29/08/2024 na edição: 294

Nº 2068

Lei Ordinária

Data: 21/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 22/08/2024 na edição: 290

Nº 2067

Lei Ordinária

Data: 21/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 22/08/2024 na edição: 290

Nº 110

Lei Complementar

Vínculos

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei do plano de cargos, carreira e remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Legislativo do Município de Gastão Vidigal e dá providências.

Publicado no Diário Oficial em 19/08/2024 na edição: 287

Nº 8512

Portaria

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença-Prêmio.

Publicado no Diário Oficial em 15/08/2024 na edição: 286

Nº 8511

Portaria

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Saúde.

Publicado no Diário Oficial em 15/08/2024 na edição: 286

Nº 8510

Portaria

Data: 14/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Saúde.

Publicado no Diário Oficial em 15/08/2024 na edição: 286

Nº 109

Lei Complementar

Data: 07/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), visando a facilitar a implementação da "tecnologia 5 G" no Município de Gastão Vidigal

Publicado no Diário Oficial em 08/08/2024 na edição: 282

Nº 2066

Lei Ordinária

Data: 07/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 08/08/2024 na edição: 282

Nº 8509

Portaria

Data: 07/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Substituição de Professor.

Publicado no Diário Oficial em 08/08/2024 na edição: 282

Nº 8508

Portaria

Data: 07/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 08/08/2024 na edição: 282

Nº 2813

Decreto

Data: 06/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Publicado no Diário Oficial em 19/09/2024 na edição: 306

Nº 8507

Portaria

Data: 06/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Readaptação Temporária de Servidora e dá outras providencias.

Publicado no Diário Oficial em 08/08/2024 na edição: 282

Nº 2812

Decreto

Data: 05/08/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Publicado no Diário Oficial em 15/08/2024 na edição: 286