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Atualizado em: 17/07/2025 às 17h04

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Anexos

Vínculos

Gostei

408 atos encontrados

Nº 2844

Decreto

Data: 30/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Programação Financeira, Metas Bimestrais de Arrecadação e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2025, conforme o Art. 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/00 e dá outras providências".

Publicado no Diário Oficial em 31/12/2024 na edição: 356

Nº 8618

Portaria

Data: 30/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera servidor e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 357

Nº 8617

Portaria

Data: 30/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença-Prêmio.

Publicado no Diário Oficial em 31/12/2024 na edição: 356

Nº 8616

Portaria

Data: 30/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença-Prêmio.

Publicado no Diário Oficial em 31/12/2024 na edição: 356

Nº 2845

Decreto

Data: 30/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a aprovação do Orçamento do IPREM – Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Gastão Vidigal para o exercício de 2025.

Publicado no Diário Oficial em 31/12/2024 na edição: 356

Nº 2843

Decreto

Data: 30/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 002/2023, cujo resultado final foi homologado em 24 de janeiro de 2024.

Publicado no Diário Oficial em 31/12/2024 na edição: 356

Nº 2842

Decreto

Data: 20/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 31/12/2024 na edição: 356

Nº 8615

Portaria

Data: 20/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara a vacância do cargo por aposentadoria de servidora.

Publicado no Diário Oficial em 24/12/2024 na edição: 354

Nº 8614

Portaria

Data: 20/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara a vacância do cargo por aposentadoria de servidor.

Publicado no Diário Oficial em 24/12/2024 na edição: 354

Nº 8613

Portaria

Data: 20/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Adicional por Serviços Extraordinários.

Publicado no Diário Oficial em 24/12/2024 na edição: 354

Nº 8612

Portaria

Data: 20/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Servidor e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 24/12/2024 na edição: 354

Nº 8611

Portaria

Data: 20/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa Servidor e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 24/12/2024

Nº 8610

Portaria

Vínculos

Data: 20/12/2024

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Concede Férias Regulamentares

Publicado no Diário Oficial em 24/12/2024 na edição: 354

Nº 8609

Portaria

Data: 18/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por Substituição de Professor

Publicado no Diário Oficial em 20/12/2024 na edição: 353

Nº 8608

Portaria

Data: 18/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por Substituição de Professor.

Publicado no Diário Oficial em 20/12/2024 na edição: 353

Nº 8607

Portaria

Data: 18/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por Substituição de Professor

Publicado no Diário Oficial em 20/12/2024 na edição: 353

Nº 8606

Portaria

Data: 18/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por substituição de Professor

Publicado no Diário Oficial em 20/12/2024 na edição: 353

Nº 8605

Portaria

Data: 18/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por substituição de Professor

Publicado no Diário Oficial em 20/12/2024 na edição: 353

Nº 8604

Portaria

Data: 18/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por substituição de Professor

Publicado no Diário Oficial em 20/12/2024 na edição: 353

Nº 8603

Portaria

Data: 17/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional II

Publicado no Diário Oficial em 19/12/2024 na edição: 352

Nº 2841

Decreto

Vínculos

Data: 16/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Publicado no Diário Oficial em 24/12/2024 na edição: 354

Nº 8602

Portaria

Data: 13/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença-Prêmio.

Publicado no Diário Oficial em 19/12/2024 na edição: 352

Nº 2840

Decreto

Data: 12/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 24/12/2024 na edição: 354

Nº 8601

Portaria

Data: 12/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional III.

Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024 na edição: 349

Nº 8600

Portaria

Data: 12/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional II.

Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024 na edição: 349

Nº 8599

Portaria

Data: 12/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional III.

Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024 na edição: 319

Nº 8598

Portaria

Data: 12/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional III.

Nº 8597

Portaria

Data: 12/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional III.

Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024 na edição: 349

Nº 8596

Portaria

Data: 12/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Promoção Funcional por Mérito II.

Publicado no Diário Oficial em 13/12/2024 na edição: 349

Nº 2839

Decreto

Vínculos

Data: 06/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Publicado no Diário Oficial em 24/12/2024 na edição: 354

Nº 8595

Portaria

Data: 04/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional III.

Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 345

Nº 8594

Portaria

Data: 04/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Progressão Funcional I.

Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 345

Nº 8593

Portaria

Data: 04/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Promoção Funcional por Mérito/Capacitação.

Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 345

Nº 2838

Decreto

Data: 03/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Declara Luto Oficial.

Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 345

Nº 8592

Portaria

Data: 02/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença-Prêmio.

Publicado no Diário Oficial em 02/12/2024 na edição: 344

Nº 8591

Portaria

Data: 02/12/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença-Prêmio.

Nº 2837

Decreto

Vínculos

Data: 28/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências

Publicado no Diário Oficial em 24/12/2024 na edição: 354

Nº 8590

Portaria

Data: 28/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por substituição de Professor.

Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 343

Nº 8589

Portaria

Data: 28/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por substituição de Professor.

Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 343

Nº 8588

Portaria

Data: 28/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por Substituição de Professor.

Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 343

Nº 8587

Portaria

Data: 28/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por Substituição de Professor.

Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 343

Nº 8586

Portaria

Data: 28/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por Substituição de Professor.

Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 343

Nº 8585

Portaria

Data: 28/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Pagamento por substituição de Professor.

Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 343

Nº 2826

Decreto

Data: 28/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências

Publicado no Diário Oficial em 19/11/2024 na edição: 337

Nº 8583

Portaria

Data: 27/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Adicional por Serviços Extraordinários

Publicado no Diário Oficial em 09/12/2024 na edição: 347

Nº 8582

Portaria

Vínculos

Data: 27/11/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Concede Gratificação de função e dá outras providências

Publicado no Diário Oficial em 09/12/2024 na edição: 347

Nº 8581

Portaria

Data: 27/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Suspende gozo de Férias e dá outras providências.

Publicado no Diário Oficial em 27/11/2024 na edição: 347

Nº 2074

Lei Ordinária

Data: 27/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no Diário Oficial em 04/12/2024 na edição: 344

Nº 8580

Portaria

Data: 25/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Licença Saúde.

Publicado no Diário Oficial em 27/11/2024 na edição: 342

Nº 2072

Lei Ordinária

Data: 21/11/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2025.

Publicado no Diário Oficial em 27/11/2024 na edição: 342