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Nomeia os membros do Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, de acordo com a Lei Municipal nº 1.918, de 19/03/2021.

Concede Férias Regulamentares.

Dispõe sobre a Programação Financeira, Metas Bimestrais de Arrecadação e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2023, conforme o Art. 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/00 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.

Pagamento por substituição de Professor.

Pagamento por substituição de Professor.

Concede Licença-Prêmio.

Dispõe sobre a aprovação do Orçamento do IPREM – Instituto de Previdência e Assistência Social do Município de Gastão Vidigal para o exercício de 2023.

Revoga a Gratificação de função e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas. - R$ 5.000,00

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências - R$ 5.000,00

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências - R$ 242.000,00

Concede Férias Regulamentares.

Dispõe sobre a “Campanha Municipal do Laço Branco – Pelo Fim da Violência Contra a Mulher” e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas - R$ 410.000,00

Autoriza os repasses de Subvenções Sociais e/ou Contribuições às Entidades e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências - R$ 120.000,00

Altera o nome do Estádio Municipal e especifica e dá outras providências. (Estádio Municipal Antonio Alves da Silva “LASCA”.)

Regulamenta o Diário Oficial do Município de Gastão Vidigal, instituído pela Lei Municipal nº. 2009/2022, de 03 de novembro de 2022.

Declara Ponto Facultativo e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências - R$ 50.000,00

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências - R$ 70.000,00

Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo e dá outras providências.

Concede Férias Regulamentares.

Pagamento por substituição de Professor.

Pagamento por substituição de Professor.

Concede Licença-Prêmio.

Concede Licença-Prêmio.

Pagamento por substituição de Professor.

Dispõe sobre Aprovação das alterações do Plano Municipal de Assistência Social. Segunda parcela do Programa Fortalecimento da Gestão Municipal do CADÚNICO.

Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências - R$ 17.000,00

Trata sobre a aprovação do Plano de Ação do Ano de 2022

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.

Altera dispositivo da Lei nº 1.967/2022 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e dá providências correlatas.

Dispõe sobre os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022/2025.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gastão Vidigal para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências - R$ 160.000,00

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências - R$ 410.000,00

Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais por vivência de situação de insegurança social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Gastão Vidigal e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de comercialização e uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências.

"Concede Licença Saúde"

"Designa funcionária"

"Concede Licença-Prêmio."

Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências - R$ 5600,00

Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências - R$ 3.900,00

Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências - R$ 646.000,00

Dispõe sobre alteração do artigo 294, da Lei Complementar Municipal nº. 042/2009, e dá outras providências.